Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2005 - 10:33
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 10:30
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Fevereiro de 2005 - 03:00
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Março de 2019 - 12:30
IRPF. Abono de Permanência. Matéria julgada como Repetitivo
Tributário. Ato Judicial desprovido de carga decisória.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 11:15
Justiça suspende contrato e desobriga pagamento de prestações
Peça inicial a demandar provimento judicial antecipatório.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 14:45
Civil e processual civil. Ação de compensação por danos morais. Oficial do cartório de protestos.
Descumprimento de determinação judicial. Cancelamento do protesto.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 13:30
Recurso de revista. Deserção do recurso ordinário. Depósito recursal.
Utilização da guia de depósito judicial. Invalidade.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Maio de 2011 - 14:38
Juiz nega desbloqueio de bens a empresa envolvida na Operação Aquarela
Pedido de procedimento de autorização judicial
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2022 - 11:02
Sikêra Jr. condenado a indenizar Xuxa
Especialista explica como funcionará decisão judicial.
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2021 - 16:05
Projeto permite a pais divorciados atualizar nome nas certidões dos filhos
Hoje essa atualização depende de decisão judicial.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Junho de 2016 - 16:54
Declaratória c/c indenizatória. Negativação indevida
Não comprovação de impugnação judicial. Regularidade presumida.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Janeiro de 2016 - 12:40
Ação rescisória. Termo inicial do prazo de decadência
Pronunciamento judicial. Trânsito em julgado por capítulos
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 15:00
Suspenso julgamento sobre representação judicial de entidade de classe
Execução judicial deve ser proposta individualmente
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Maio de 2012 - 10:55
Construtora custeará aluguel por atrasar entrega de apartamento
Peça inicial a demandar provimento judicial antecipatório
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Abril de 2012 - 10:05
Tributário. Apreensão de documentos e equipamentos durante fiscalização fazendária.
Ingresso no estabelecimento empresarial sem autorização judicial.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 10:22
Agravo de petição. Competência.
Recuperação judicial. Prazo. Direito de Credores.
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2022 - 15:47
Recuperação judicial pode salvar o produtor rural
Por Fabiano Ferrari.
-
Blog Publicado em 23 de Setembro de 2020 - 14:50
Recuperação Judicial 3 dicas sobre o assunto
Entenda tudo sobre a recuperação judicial e veja algumas dicas. Confira!
-
Modelos » Civil Publicado em 29 de Maio de 2020 - 13:29
Agravo de Instrumento. Justiça Gratuita. Recuperação Judicial
Agravo de Instrumento. Justiça Gratuita. Recuperação Judicial.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Setembro de 2016 - 16:10
Recurso Ordinário em Ação Rescisória. Acordo Judicial
Sentença Homologatória de Acordo.